Termos de Utilização

1. Utilização da DishCrib

A DishCrib ajuda-te a guardar receitas, criar os teus pratos, descobrir conteúdo público e usar funcionalidades de receitas assistidas por IA. Ao usar o serviço, concordas em utilizá-lo de forma legal e respeitosa.

2. A tua conta

És responsável por manter seguras as tuas credenciais de acesso e pela atividade que acontece na tua conta. Deves fornecer informação correta ao criar e manter o teu perfil.

3. O teu conteúdo

Manténs a propriedade das receitas, fotografias, notas e outros conteúdos que carregues. Se decidires tornar conteúdo público, autorizas a DishCrib a mostrá-lo dentro do produto para que outros utilizadores o possam descobrir.

4. Utilização aceitável

Não carregues conteúdo que não te pertença ou para o qual não tenhas autorização. Não abuses do serviço, não tentes obter acesso não autorizado e não publiques material ilegal, prejudicial ou enganador.

A DishCrib reserva-se o direito de remover conteúdo, limitar visibilidade, restringir funcionalidades ou suspender contas quando o conteúdo viole direitos de autor ou outros direitos, contenha material sexualmente explícito ou inadequado para o contexto da app, seja abusivo, prejudicial, enganador, ilegal, ou viole estes Termos ou a finalidade prevista do serviço. Em casos graves, podemos agir sem aviso prévio.

5. Funcionalidades assistidas por IA

As sugestões geradas por IA destinam-se a ajudar-te a cozinhar e a organizar receitas com mais eficiência, mas podem estar incompletas, conter erros ou não ser adequadas ao teu caso. A DishCrib não garante que receitas geradas por IA, substituições, tempos, rótulos dietéticos, informação sobre alergénios ou instruções de confeção estejam corretos ou sejam adequados às tuas necessidades.

Continuas responsável por rever ingredientes, quantidades, alergénios, adequação dietética, temperaturas de confeção e segurança alimentar antes de preparar ou consumir qualquer prato. As funcionalidades assistidas por IA são fornecidas apenas para fins informativos gerais e não substituem aconselhamento médico, nutricional, dietético ou de segurança alimentar.

6. Requisitos de idade

Tens de ter idade suficiente para usar a DishCrib de acordo com as leis aplicáveis no local onde vives. Se fores menor de idade na tua jurisdição, deves usar o serviço apenas com autorização e supervisão de um pai, mãe ou tutor legal.

7. Suspensão, encerramento e contestação

Podes deixar de usar a DishCrib a qualquer momento. Podemos suspender, restringir ou encerrar contas ou conteúdos quando isso for necessário para proteger utilizadores, cumprir a lei, fazer cumprir estes Termos ou manter a integridade do serviço.

Podemos remover mensagens, comentários, receitas ou outros conteúdos que consideremos razoavelmente ofensivos, abusivos, discriminatórios, assediantes, ilegais, spam ou prejudiciais para a comunidade. Em casos graves ou repetidos, podemos suspender ou encerrar a conta do utilizador. Na medida permitida pela lei aplicável, a suspensão ou encerramento da conta por violação destes Termos não dá direito a compensação, indemnização ou reembolso.

Se acreditares que foi tomada uma ação por engano sobre conteúdo ou conta, podes contactar support@dishcrib.com para pedir revisão.

8. Disponibilidade e alterações

Podemos melhorar, alterar, suspender ou remover funcionalidades ao longo do tempo. Também podemos atualizar estes Termos à medida que o produto evolui.

9. Lei aplicável e jurisdição

Estes Termos são regidos pela lei portuguesa, sem prejuízo de quaisquer direitos obrigatórios de proteção do consumidor que possam aplicar-se ao utilizador ao abrigo da lei do país onde reside.

Quando a lei aplicável o permita, quaisquer litígios relacionados com estes Termos ou com a utilização da DishCrib serão submetidos aos tribunais portugueses competentes. Se fores consumidor, poderás beneficiar de direitos e regras de jurisdição obrigatórios que não podem ser excluídos por estes Termos.

10. Contacto

Para questões legais ou sobre o produto, contacta support@dishcrib.com.